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Mariana Ribeiro, COO Consorti Precatórios
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Como consultar o valor do meu precatório?
Como consultar o valor do meu precatório? Você pode consultar o valor do seu precatório diretamente no site do tribunal responsável pelo processo. Para precatórios federais, acesse o portal do Tribunal Regional Federal (TRF) da sua região. Para precatórios estaduais ou municipais, acesse o site do respectivo Tribunal de Justiça.
Geralmente, é necessário informar o número do processo ou o CPF do credor. Em alguns casos, o acesso pode requerer certificação digital ou o auxílio de um advogado.
Vendendo ou não meu precatório, quais os descontos no recebimento?
Vendendo ou não meu precatório, quais os descontos no recebimento? Independentemente de vender ou não o precatório, podem incidir descontos no momento do recebimento, tais como:
– Imposto de Renda (IR): Incide sobre precatórios de natureza não alimentícia.
– Contribuição Previdenciária (INSS): Aplica-se a precatórios de natureza alimentícia, como salários e aposentadorias.
– Honorários Advocatícios: Se houver contratação de advogado, é comum a retenção de um percentual acordado.
Além desses, na venda do precatório, é aplicado um deságio, que é um desconto sobre o valor total, variando conforme a negociação.
Posso vender o meu precatório?
Posso vender o meu precatório? Sim, a venda de precatórios é permitida pela legislação brasileira. Essa operação é conhecida como cessão de crédito, onde o credor transfere seu direito de receber o valor do precatório para outra pessoa ou empresa. É importante que o processo judicial tenha transitado em julgado, ou seja, não caiba mais recurso. Recomenda-se cautela na escolha da empresa compradora, priorizando aquelas com boa reputação e experiência no mercado.
Como funciona o mercado de precatórios?
Como funciona o mercado de precatórios? O mercado de precatórios envolve a negociação desses títulos entre credores e investidores. Os credores, muitas vezes, optam por vender seus precatórios para obter liquidez imediata, enquanto os investidores os adquirem com deságio, visando lucro futuro quando o pagamento for efetuado pelo ente público. Esse mercado tem se expandido, especialmente após mudanças legislativas que impactaram os prazos e formas de pagamento dos precatórios.
Como funciona a correção monetária do meu precatório?
Como funciona a correção monetária do meu precatório? A correção monetária dos precatórios visa preservar o valor real do crédito ao longo do tempo, compensando os efeitos da inflação. Desde a Emenda Constitucional 113/2021, a taxa Selic é utilizada como índice de correção para precatórios federais. Para precatórios estaduais e municipais, os índices podem variar conforme a legislação local, sendo comum o uso do IPCA-E. A correção é
aplicada desde a data de expedição do precatório até o efetivo pagamento.
negociação
Posso receber do meu precatório hoje?
Posso receber do meu precatório hoje? A fila dos precatórios é longa — e segue uma ordem cronológica definida pela Constituição. Mesmo com previsão de pagamento para julho de 2025, nada garante quando (ou se) o seu será pago. A cada ano, milhares de brasileiros esperam 5, 10 ou até 15 anos para receber o que é seu por direito. E quando o pagamento finalmente chega, vem acompanhado de descontos obrigatórios, como imposto de renda e honorários. A boa notícia é que você não precisa esperar. Na Consorti, você tem a possibilidade de antecipar o recebimento do seu precatório com segurança e transparência.
Se vender meu precatório, como fica o meu advogado?
Se vender meu precatório, como fica o meu advogado? Ao vender um precatório, os honorários advocatícios contratados permanecem devidos. Geralmente, esses honorários são destacados no processo, garantindo que o advogado receba sua parte diretamente, independentemente da venda do crédito. Assim, o valor acordado com a empresa compradora será líquido, sem a necessidade de repassar valores ao advogado posteriormente.
Quem pode vender um precatório?
Quem pode vender um precatório? A venda de precatórios é permitida tanto para os titulares originais quanto para herdeiros legalmente habilitados. No caso de herdeiros, é necessário realizar a habilitação no processo judicial, apresentando documentos como o formal de partilha ou alvará judicial que comprove a sucessão do direito ao crédito.
O que pode atrapalhar a venda do meu precatório?
O que pode atrapalhar a venda do meu precatório? Alguns fatores podem dificultar ou impedir a venda de um precatório, tais como:
– Estado civil não regularizado: Em casos de casamento sob regime de comunhão de bens, pode ser necessária a anuência do cônjuge na venda.
– Demora na expedição do precatório: Atrasos administrativos podem impactar a negociação.
– Precatório com bloqueio judicial: Pendências como recursos ou impugnações podem impedir a venda.
– Dívidas judiciais: A existência de ações de execução contra o credor pode inviabilizar a transação.
– Certidões negativas de débitos: A ausência dessas certidões pode ser um obstáculo na negociação.
Já recebi uma parte prioritária, posso vender o restante?
Já recebi uma parte prioritária, posso vender o restante? Sim, é possível. Credores que receberam uma parte do precatório por prioridade (como idosos ou portadores de doenças graves) podem vender o valor remanescente. A venda parcial é uma prática comum e permite ao credor antecipar parte do valor, mantendo o restante para recebimento futuro ou nova negociação
seu dinheiro
Qual a garantia de que vou receber meus valores?
Qual a garantia de que vou receber meus valores? Aqui, você fala diretamente com quem vai te pagar: a Consorti.
Somos uma empresa mineira com operação própria e um fundo exclusivo (FIDC Consorti) destinado apenas para a compra de precatórios. Não usamos intermediários ou promessas vazias. O valor vai direto da nossa conta para a sua. Tudo é formalizado por contrato, com total transparência jurídica e acompanhamento especializado em cada etapa.
Quem vai pagar o meu precatório após a venda?
Quem vai pagar o meu precatório após a venda? Nós mesmos. A Consorti é quem compra e quem paga diretamente o seu precatório. Nada de terceiros, escritórios fantasmas ou promessas por WhatsApp. O dinheiro sai do nosso fundo (FIDC Consorti) direto para sua conta.
Qual prazo para recebimento do meu precatório?
Qual prazo para recebimento do meu precatório? Após a assinatura de todos os documentos e validação jurídica, o pagamento é feito em até 24 horas úteis. Em muitos casos, o valor cai no mesmo dia da conclusão da análise. Rápido, direto e sem enrolação.
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Recebi meu precatório, preciso pagar algo? Não. Se você já recebeu seu precatório, não deve absolutamente nada à Consorti. Nossa operação é 100% segura, sem taxas escondidas, cobranças futuras ou letras miúdas.